RESOLUÇÃO N.º 089/1998 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA . A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes, decreta e a mesa a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica denominada Davi Damasceno a tribuna da Câmara Municipal de Ubaporanga. Art. 2º – […]
RESOLUÇÃO N.º 088/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Camara Municipal aprovou e lê promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – Ficam criados os cargos de assessoramento e contador de provimento em comissão, de […]
RESOLUÇÃO N.º 087/1997 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1998/2000 . A Câmara Municipal de Ubaporanga – Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas legislações vigentes, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) da Câmara Municipal […]
RESOLUÇÃO N.º 86/1997 APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA PARA O EXERCÍCIO 1998 COM BASE NA LEI ORGÂNICA E L.D.º DO MUNICÍPIO . A Câmara Municipal de Ubaporanga – Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, aprova e […]
RESOLUÇÃO N.º 85/1997 CRIA COMISSÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Ubaporanga – MG, aprovou e a Mesa Diretora promulga seguinte Resolução: Art. 1º – Fica criada a Comissão Permanente de Licitação de que trata o art. 51 da Lei nº 8.666/93, a qual passa a integrar a estrutura […]
RESOLUÇÃO N.º 84/1997 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA A Câmara Municipal de Ubaporanga, aprova e a mesa diretora promulga seguinte Resolução: Art.. 1º – Os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal fixados na Resolução nº 71/96 de 28 de maio de 1996 e […]
RESOLUÇÃO N.º 83/1997 ALTERA O ITEM VI DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, decreta e a mesa promulga seguinte Resolução: ART. 1º – O ítem VI do ART. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de […]
RESOLUÇÃO N.º 82/1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA . A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta e a mesa diretora promulga seguinte Resolução: Art. 1º – Fica concedido o titulo de “CIDADÃO HONORÁRIO” a José Raimundo Soares. Art. 2º – Fica o senhor […]
RESOLUÇÃO N.º 81/1996 INSTITUI A TRIBUNA LIVRE PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SETORES SOCIAIS. A Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, aprova a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica instituída a tribuna livre para entidades representativas sociais de setores sociais na Câmara Municipal. Parágrafo Único – Haverá Tribuna Livre unicamnete, na […]
RESOLUÇÃO N.º 80/1996 CRIA GALERIA DE RETRATOS DOS VEREADORES PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA. A Câmara Municipal de Ubaporanga aprova e a Mesa promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica criada a galeria no plenário da Câmara destinada a receber as fotografias, devidamente padronizadas, dos […]
RESOLUÇÃO N.º 079/1996 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999 . A Câmara Municipal de Ubaporanga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, aprova e promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º – O Plano Plurianual de Investimentos da Câmara […]
RESOLUÇÃO N.º 078/1996 DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. A Câmara Municipal de Ubaporanga, aprovou, e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica aprovada a previsão orçamentária da Câmara Municipal de Ubaporanga para o exercício financeiro de 1997, no valor de […]
RESOLUÇÃO N.º 0077/ 1996 FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES PARA VIGORAR NA LEGISLATURA SUBSEQÜENTE. A Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, Inciso V da Constituição da Republica Federativa do Brasil e os incisos VI e VIII, acrescentados ao anexo do artigo pela […]
RESOLUÇÃO N.º 0076/ 1996 FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA VIGORAR NA LEGISLATURA SUBSEQÜENTE. A Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, Inciso V da Constituição da Republica Federativa do Brasil. CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12, inciso VIII […]
RESOLUÇÃO N.º 075/1996 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais, De acordo com o que estabelecem a súmula 73 e a instrução normativa 02/89 do TC de MG em seus itens 2 e 6 referindo-se a recomposição dos ganhos em […]
RESOLUÇÃO N.º 0074/ 1996 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, usando de suas atribuições legais e : De acordo com o que estabelecem a sumula 73 e a Instrução Normativa 02/89 do TC/MG, em seus itens 2 a 6 referindo – […]
RESOLUÇÃO N.º 073/1995 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais, De acordo com o que estabelecem a súmula 73 e a instrução normativa 02/89 do TC de MG em seus itens 2 e 6 referindo-se a recomposição dos ganhos em […]
RESOLUÇÃO N.º 0072/ 1996 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, usando de suas atribuições legais e : De acordo com o que estabelecem a sumula 73 e a Instrução Normativa 02/89 do TC/MG, em seus itens 2 a 6 referindo – […]
RESOLUÇÃO N.º 071/1995 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, aprova e a mesa diretora promulga a seguinte resolução : Art. 1º – Os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal na resolução nº 11/95 de 22 de maio de 1995 […]
RESOLUÇÃO N.º 0070/ 1995 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, usando de suas atribuições legais e : De acordo com o que estabelecem a sumula 73 e a Instrução Normativa 02/89 do TC/MG, em seus itens 2 a 6 referindo – […]