Resolução nº 0187/2013 “Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2011.” O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas […]
RESOLUÇÃO Nº 186/2012. “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E TERMINA EM 31 DE DEZEMBRO 2016.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus vereadores, em conformidade com o que dispõe o art. 29, da […]
Resolução nº 185/2012 “Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2010.” O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas […]
RESOLUÇÃO Nº 184/2012. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 141, DA RESOLUÇÃO Nº 0067/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e a Mesa Diretora promulga a seguinte resolução: Art. 1º- O art. 141 da Resolução nº 0067/1995 passa a viger com […]
Resolução nº 0183/2012 “Concede título de cidadania honorária a Winifred Queiroz Ragone”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a Winifred Queiroz Ragone. Art. 2º. Fica o Senhor Presidente autorizado a mandar […]
Resolução nº 0182/2012 “Concede título de cidadania honorária a Auro Leonardo Fonseca”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a Auro Leonardo Fonseca. Art. 2º. Fica o Senhor […]
Resolução nº 0181/2012 “Concede título de cidadania honorária ao Dr. José Antônio de Oliveira Cordeiro”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Dr. José Antônio de Oliveira Cordeiro. Art. 2º. […]
Resolução nº 0180/2012 “Corrige os subsídios dos vereadores nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 153/2008” Considerando que a Resolução nº 0153/2008 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura vigente, estabelece a possibilidade de correção monetária dos valores, visando corrigir a defasagem ocorrida pela inflação […]
Resolução nº 0179/2011 “Concede título de cidadania honorária a Ana Maria Gomes da Costa”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a ANA MARIA GOMES DA COSTA. Art. 2º. Fica o […]
Resolução nº 0178/2011 “Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2009.” O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica rejeitado o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de […]