RESOLUÇÃO 0136/2005 “Prorroga o prazo a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2005”. A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, por seus Vereadores aprova, e a Mesa Diretora Promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias a contar de 04 de […]
RESOLUÇÃO 135/2005 ALTERA O ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO N.º 067/1995 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, por seus Vereadores aprova, e a Mesa Diretora Promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – O art. 74 da Resolução […]
Resolução Nº 134/2004 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. A Câmara Municipal de Ubaporanga aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica autorizado a abertura de Credito adicional suplementar, ao orçamento geral do Município de Ubaporanga, na seguinte dotação : 001001.0103100012.003.3.3.90.39.000 (15) 17.800,00 001001.0103100012.003.3.3.90.92.000 (17) […]
RESOLUÇÃO Nº 133/2004 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO A Câmara Municipal de Ubaporanga aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica autorizado à abertura de Credito adicional suplementar, na seguinte dotação: 001.001.01031.00012.003.3.3.90.92.000 – ficha 17 – ——————–3.000,00 Art. 2º […]
RESOLUÇÃO Nº 132/2004 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA – MINAS GERAIS CONSIDERANDO que o reajuste do salário mínimo concedido pelo Governo Federal no exercício de 2.003, foi automaticamente incluído nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Ubaporanga – […]
RESOLUÇÃO N° 131/2004 FIXA SUBSÍDIOS PARA OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01° DE JANEIRO DE 2005 E FINDA EM 31 DE DEZEMBRO 2008, NOS MOLDES PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS INCISOS VI,B E VII DO ARTIGO 29. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus vereadores, aprova e a […]
RESOLUÇÃO N° 130/2004 CORRIGE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC A Câmara Municipal de Ubaporanga, Considerando que a Resolução número 108/2000 que fixou os subsídios dos vereadores para a atual legislatura, estabeleceu a possibilidade de correção monetária dos valores, visando corrigir a defasagem […]
RESOLUÇÃO Nº 129/2003 INSTITUI DIPLOMA DE CIDADÃO BENEMÉRITO A Câmara Municipal de Ubaporanga-MG, através de seus vereadores aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica instituído o DIPLOMA DE CIDADÃO BENEMÉRITO para homenagear pessoas que tenha se destacado no meio social ou profissional. […]
RESOLUÇÃO Nº. 0128/2003 APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 01/2002. A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, por seus Vereadores. CONSIDERANDO a apuração minuciosa e isenta feita pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, que levantou inquestionáveis provas acerca dos fatos articulados na denuncia que objetivou sua instalação; Aprova […]
RESOLUÇÃO Nº. 0126/2003 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, por seus Vereadores, CONSIDERANDO que a Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada em sessão do dia 10 de setembro p.p., com sua duração prorrogada para 08 de março de 2003 se […]
RESOLUÇÃO Nº 124/2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2003 E DÁ OUTRASA PROVIDENCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga aprova e eu, Presidente promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica aberto Crédito Suplementar para suprir a seguinte dotação: 0.001 – Câmara Legislativa 01.103.0001.2003 – Manutenção atividade […]
RESOLUÇÃO Nº 122/2003 CORRIGE O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC A Câmara Municipal de Ubaporanga-MG, Considerando que a Resolução número 108/2000 que fixou os subsídios dos vereadores para a atual legislatura, estabeleceu a possibilidade de correção monetária dos valores, visando corrigir […]
RESOLUÇÃO Nº. 0121 / 2003 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, por seus Vereadores, CONSIDERANDO que a Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada em sessão do dia 10 de setembro p.p., com sua duração prorrogada para 08 de março […]
RESOLUÇÃO Nº 0119/2002 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, por seus Vereadores, CONSIDERANDO que a Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada em sessão do dia 10 de setembro p.p., teve sua regular tramitação prejudicada por desídia da […]
RESOLUÇÃO N.º 0118/2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO MEIO LESTE MINEIRO – ACALEM. Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus Vereadores aprova e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica a Câmara Municipal […]
RESOLUÇÃO N.º 0117/2002 CORRIGE O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC. A Câmara Municipal de Ubaporanga, Considerando que a Resolução 0108/2000 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura vigente, estabelece a possibilidade de correção monetária dos valores, visando corrigir a defasagem […]
RESOLUÇÃO N.º 0115 / 2002 INSTITUI AS REUNIÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus Vereadores aprovou, e a Mesa Diretora promulga, a seguinte Resolução Legislativa : Art. 1º- Ficam instituídas, na Câmara Municipal de Ubaporanga, […]
RESOLUÇÃO N.º 0113/2001 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, NO EXERCÍCIO 1999. Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, aprovou por unanimidade as Contas do Município […]
RESOLUÇÃO N.º 0112/2001 “ALTERA O ARTIGO 1°, § 2º DA RESOLUÇÃO N.º 092/1998, DE 04 DE AGOSTO DE 1998”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes, aprovou e a Mesa Diretora, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – O Art. 1° da Resolução n.º 092/1998, de […]
RESOLUÇÃO N.º 0110/2000 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998 . A Mesa da Câmara Municipal de Ubaporanga, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 28/11/2000, aprovou e ela promulga a seguinte: […]