RESOLUÇÃO Nº 0217/2017 “Aprova as contas do Município de Ubaporanga, relativas ao exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do ex‐gestor Sr. José Rosa Loures.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que o Parecer Prévio do […]
RESOLUÇÃO 0216/2017 “Altera o artigo 74, da Resolução nº 067/1995 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus vereadores, aprova e, a Mesa Diretora promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º O artigo 74, da Resolução […]
Resolução nº 0215/2017 “Reconhece o estado de calamidade pública da saúde de Ubaporanga/MG, nos termos do Decreto Municipal nº 011, de 10 de janeiro de 2017.” A Câmara Municipal de Ubaporanga aprova a seguinte Resolução: Art. 1º Fica reconhecido o estado de calamidade pública da saúde de Ubaporanga/MG, nos termos do Decreto […]
Resolução nº 0214/2017 “Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga a transferir bem móvel registrado em nome da Câmara Municipal para o Município de Ubaporanga.” A Câmara Municipal de Ubaporanga aprova a seguinte Resolução: Art. 1º Fica autorizado o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga a realizar […]
Resolução nº 0213/2016 “Concede título de cidadania honorária ao Claudinei Martins de Souza”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Claudinei Martins de Souza. Art. 2º. Fica […]
Resolução nº 0212/2016 “Aprova, sem ressalvas, as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2014.” O povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado […]
Resolução nº 0211/2016. “Fixa subsídios para os vereadores, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e termina em 31 de dezembro 2020.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus Vereadores, em conformidade com o que dispõe o art. 29, da Constituição Federal, aprova e a […]
Resolução no 0210/2016 “Dispõe sobre denominação da Tribuna existente no Salão Sebastião Souza Lima, na Câmara Municipal de Ubaporanga e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes, decreta a seguinte Resolução: Considerando a construção do salão, hoje denominado Sebastião Souza Lima, na Câmara […]
Resolução no 0209/2016 “Dispõe sobre denominação da sala de imprensa que está sendo construído na Câmara Municipal de Ubaporanga e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes, decreta a seguinte Resolução: Considerando a construção da sala de imprensa na Câmara Municipal de Ubaporanga, porquanto, […]
Resolução nº 0208/2016 “Corrige os subsídios dos vereadores nos termos do artigo 3º, da Resolução nº 186/2012.” Considerando que a Resolução nº 0186/2012 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura vigente, estabelece a possibilidade de correção monetária dos valores, visando corrigir a defasagem ocorrida pela inflação […]
Resolução nº 0207/2015 “Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2003.” O Povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica reprovado o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de […]
Resolução nº 0206/2015 “Aprova, sem ressalvas, as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2013.” O povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal […]
Resolução nº 0205/2015 “Corrige os subsídios dos vereadores nos termos do artigo 3º, da Resolução nº 186/2012.” Considerando que a Resolução nº 0186/2012 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura vigente, estabelece a possibilidade de correção monetária dos valores, visando corrigir a defasagem ocorrida pela inflação […]
Resolução nº 204/2014 “Concede título de cidadania honorária ao Cabo Júlio”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Cabo Julio. Art. 2º. Fica o Senhor Presidente autorizado a […]
Resolução nº 203/2014 “Concede título de cidadania honorária ao Dr. Ranulfo Moreira Cunha Filho”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Dr. Ranulfo Moreira Cunha Filho. Art. 2º. Fica o Senhor […]
Resolução nº 202/2014 “Concede título de cidadania honorária ao João Batista de Oliveira”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao João Batista de Oliveira. Art. 2º. Fica […]
Resolução nº 201/2014 “Concede título de cidadania honorária ao Dr. Mirélio Ambrósio Lopes”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Dr. Mirélio Ambrósio Lopes. Art. 2º. Fica […]
Resolução nº 200/2014 “Concede título de cidadania honorária ao Dr. Warley Luiz Vieira do Amaral”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Dr. Warley Luiz Vieira do […]
Resolução nº 199/2014 “Concede título de cidadania honorária ao Messias da Conceição Silva”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Messias da Conceição Silva. Art. 2º. Fica […]
Resolução nº 198/2014 “Concede título de cidadania honorária ao Dr. Paulo Batista de Oliveira”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Dr. Paulo Batista de Oliveira. Art. […]