RESOLUÇÃO Nº 0237/2020 “Concede título de cidadania honorária a Joaquim Rocha de Calais, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Joaquim Rocha […]
Resolução nº 0236/2020 “Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais exarado nos autos do processo 1047526, relativo às Contas do Município no Exercício de 2017.” O povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: […]
RESOLUÇÃO Nº 0235/2019 “Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2019″. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus Vereadores. CONSIDERANDO a apuração minuciosa e isenta feita pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, que levantou inquestionáveis provas acerca dos fatos articulados na denuncia que […]
RESOLUÇÃO Nº 0234/2019 “Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga a transferir bem móvel registrado em nome da Câmara Municipal para o Município de Ubaporanga.” A Câmara Municipal de Ubaporanga aprova e eu, Presidente promulgo a seguinte Resolução. Art. 1º Fica autorizado o presidente do Poder Legislativo Municipal […]
RESOLUÇÃO Nº 0233/2019 “Concede título de cidadania honorária ao André Quintão Silva, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao André Quintão Silva. […]
RESOLUÇÃO Nº 0232/2019 “Altera dispositivo da Resolução nº 67/95 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga – MG.” A Câmara Municipal de Ubaporanga aprova e eu, Presidente promulgo a seguinte Resolução. Art. 1º O Artigo 22 da Resolução nº 06/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga, […]
RESOLUÇÃO Nº 0231/2018 “Concede título de cidadania honorária ao Carlos Alves Ferreira, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Carlos Alves Ferreira. […]
RESOLUÇÃO Nº 0230/2018 “Concede título de cidadania honorária ao Jether de Almeida Franco Junior, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Jether […]
RESOLUÇÃO Nº 0229/2018 “Concede título de cidadania honorária a Eliana Aparecida Sabino de Sá, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” à Eliana […]
RESOLUÇÃO Nº 0228/2018 “Concede título de cidadania honorária a Judith Paiva de Santana, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” a Judith Paiva […]
RESOLUÇÃO Nº 0227/2018 “Concede título de cidadania honorária ao José Santana, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao José Santana. Art. 2º Fica o Senhor […]
Resolução nº 0226/2018 “Revoga a Resolução nº 224, de 15/12/2017, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga aprova a seguinte Resolução: Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 224, de 15/12/2017. Art. 2º Fica o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga autorizado a fazer a cessão de uso […]
Resolução nº 0225/2018 “Aprova, sem ressalvas, as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2016.” O povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado […]
Resolução nº 0224/2017 “Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga a fazer a cessão de uso do salão Sebastião Souza Lima para o Município de Ubaporanga, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga aprova a seguinte Resolução: Art. 1º Fica o presidente do Poder Legislativo Municipal de […]
RESOLUÇÃO Nº 0223/2017 “Altera a redação do artigo 206, da Resolução n° 67, de 30 de setembro de 1995, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga – RICMU, e dá outras providências”. O povo do Município de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e, a […]
RESOLUÇÃO Nº 0222/2017 “Concede título de cidadania honorária ao Robson Carlindo Santana Paes Loures, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Robson Carlindo Santana Paes Loures. […]
RESOLUÇÃO Nº 0221/2017 “Concede título de cidadania honorária ao Gustavo de Vasconcellos Moreira, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Gustavo de Vasconcellos Moreira. […]
RESOLUÇÃO Nº 0220/2017 “Concede título de cidadania honorária ao Ademir Camilo Prates Rodrigues, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Ademir Camilo Prates Rodrigues. […]
RESOLUÇÃO Nº 0219/2017 “Concede título de cidadania honorária a Ione Maria Pinheiro, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” a Ione Maria Pinheiro. […]
Resolução nº 0218/2017 “Aprova, sem ressalvas, as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2015.” O povo de Ubaporanga, por seus representantes no Poder Legislativo aprova, e, a Mesa Diretora promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica aprovado Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do […]