RESOLUÇÃO N.º 0146/2007 CORRIGE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus vereadores, aprova eu, Presidente da Câmara, com base no artigo 32 – III do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° – Ficam […]
RESOLUÇÃO N.º 145/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a João Magno de Moura. Art. 2º – Fica o […]
RESOLUÇÃO N.º 0144/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a Jose Saraiva Filipe. Art. 2º – Fica o […]
RESOLUÇÃO N.º 143/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a Gustavo de Faria Dias Correa. Art. 2º – Fica […]
RESOLUÇÃO N.º 143/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” a Gustavo de Faria Dias Correa. Art. 2º – […]
RESOLUÇÃO N.º 141/2006 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, COM AS DEVIDAS RESSALVAS RELATADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou, e a Mesa Diretora promulga, a seguinte […]
Resolução nº 0140/2006 “Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/2005”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou, e a Mesa Diretora promulga, a seguinte Resolução : Art. 1º – Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar de […]
RESOLUÇÃO N° 139/2006 CORRIGE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus vereadores, aprova eu, Presidente da Câmara, com base no artigo 32 – III do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° – Ficam corrigidos […]
Resolução nº 0138/2006. “Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/2005”. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou , e a Mesa Diretora promulga, a seguinte Resolução : Art. 1º – Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar […]
Resolução nº 0137/2006. Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/2005. A Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, por seus vereadores e a Mesa Diretora, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base no disposto no § 3º, […]