RESOLUÇÃO N.º 048/1994 AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 1994. A Câmara Municipal de Ubaporanga, aprovou, e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica o Presidente do Legislativo Municipal autorizado por Resolução a transferir recurso de uma […]
RESOLUÇÃO N.º 0047/ 1994 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de novembro foi de 2,96 %; CONSIDERANDO o que a Instrução Normativa 02/89 do TC de […]
RESOLUÇÃO N.º 046/1994 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 0045/ 1994 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de outubro foi de 2,82 %; CONSIDERANDO o que a Instrução Normativa 02/89 do TC de […]
RESOLUÇÃO N.º 044/1994 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 0043/ 1994 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de setembro foi de 1,40 %; CONSIDERANDO o que a Instrução Normativa 02/89 do TC […]
RESOLUÇÃO N.º 042/1994 DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 1995. A Câmara Municipal de Ubaporanga aprovou, e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica aprovada a previsão orçamentária da Câmara Municipal de Ubaporanga para o exercício financeiro de 1995, no valor […]
RESOLUÇÃO N.º 041/1994 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
‘RESOLUÇÃO N.º 0040/ 1994 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de agosto foi de 1,85 %; CONSIDERANDO o que a Instrução Normativa 02/89 do TC […]
RESOLUÇÃO N.º 039/1994 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 0038/ 1994 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de junho foi de 7,75 %; CONSIDERANDO o que a Instrução Normativa 02/89 do TC de […]
RESOLUÇÃO N.º 037/1994 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 035/1994 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 0034/ 1994 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de junho foi de 48,24 %; CONSIDERANDO o que a Instrução Normativa 02/89 do TC de […]
RESOLUÇÃO N.º 0034/ 1994 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de junho foi de 48,24 %; CONSIDERANDO o […]
RESOLUÇÃO N.º 033/1994 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 0032/ 1994 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de abril foi de 42,88 %; CONSIDERANDO o que a Instrução Normativa 02/89 do TC de […]
RESOLUÇÃO N.º 031/1994 ATUALIZA SUBSIDIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que consta da Instrução Normativa 02/89 do TC de MG . CONSIDERANDO que a referida Instrução normativa em seus itens 2 e 6, Autoriza a recomposição, dos ganhos […]
RESOLUÇÃO N.º 0030/ 1994 ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e : CONSIDERANDO o que o índice de INPC/IBGE, para o mês de março de foi de 43,08 %; CONSIDERANDO o que a Instrução Normativa 02/89 do TC […]
RESOLUÇÃO N.º 0029/1994 (Revogada pela Resolução 100/99 de 13 de setembro de 1999) AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O IPSEMG O Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, faz saber que os vereadores aprovam e a Mesa Diretora, promulga a seguinte Resolução : ART. 1º – O Presidente da […]