RESOLUÇÃO N.º 0157/2009 INSTITUI O DIPLOMA DE “MÉRITO ESTUDANTIL” A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e visando premiar o aproveitamento escolar dos alunos de 1º e 2º graus das Escolas Estaduais e Municipais de Ubaporanga, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica […]
RESOLUÇÃO N.º 0156/2009 AUTORIZA O LEGISLATIVO A IMPLEMENTAR CONCURSO COM VISTAS À ADOÇÃO DE LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA A Câmara Municipal de Ubaporanga, Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e visando criar a logomarca do Poder Legislativo Municipal, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica […]
RESOLUÇÃO 0155/2009 ALTERA O ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO N.º 067/1995 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, por seus Vereadores aprova, e a Mesa Diretora Promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – O art. 74 da Resolução n.º […]
RESOLUÇÃO N.º 0154/2008 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, COM AS DEVIDAS RESSALVAS RELATADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou, e a Mesa Diretora promulga, a seguinte Resolução: […]
RESOLUÇÃO N° 0153/2008 FIXA SUBSÍDIOS PARA OS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E FINDA EM 31 DE DEZEMBRO 2012. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus vereadores, em conformidade com o que dispõe o art. 29 da CF, aprova e Mesa Diretora […]
RESOLUÇÃO N.º 0152/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 24 DA RESOLUÇÃO 067/95 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus Vereadores aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – O § 1º do […]
RESOLUÇÃO N.º 0151/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao SR. RAFAEL SALES TRINDADE. Art. 2º – Fica o Senhor Presidente autorizado […]
RESOLUÇÃO N.º 0150/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Sr. João Bosco Teixeira Valente. Art. 2º – Fica o Senhor Presidente […]
RESOLUÇÃO N.º 0149/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Djalma Florêncio Diniz. Art. 2º – Fica o Senhor Presidente autorizado a mandar […]
RESOLUÇÃO N.º 0148/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução. Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira. Art. 2º – Fica o Senhor Presidente autorizado a […]