Regimento Interno

Regimento Nº 147/2008

17 de janeiro de 2008

  RESOLUÇÃO N.º  0147/2008       ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 067/95 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA.       A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus Vereadores aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:   Art. 1º – O art. 4º da Resolução 067/1995, passa […]

Regimento Nº 127/2003

6 de junho de 2003

  RESOLUÇÃO Nº  127/2003     ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 67/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA-MG.)     A Camara Municipal de Ubaporanga aprova e eu, Presidente  promulgo a seguinte Resolução.   Art. 1º – O artigo 22 da Resolução 67/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga- MG) passa a vigorar com […]

Regimento Nº 125/2003

23 de maio de 2003

  RESOLUÇÃO Nº  125/2003     ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 67/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA-MG), EM SEU ARTIGO 193 A 195.     A Câmara Municipal de Ubaporanga aprova e eu, Presidente promulgo a seguinte Resolução:   Art. 1º – O s artigos 193, 194 e 195 da Resolução 67/95 (Regimento Interno […]

Regimento Nº 123/2003

28 de fevereiro de 2003

  RESOLUÇÃO Nº  123/2003     ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 67/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA-MG), EM SEU ARTIGO 105.     A Câmara Municipal de Ubaporanga aprova e eu, Presidente promulgo a seguinte Resolução:   Art. 1º – O artigo 105 da Resolução 67/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga-MG) passa […]

Regimento Nº 116/2002

20 de março de 2002

  RESOLUÇÃO N.º 0116/2002       ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, E DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 23, E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 DA RESOLUÇÃO 067/95.       A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus Vereadores aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:   Art. 1º – O […]

Regimento Nº 114/2001

10 de outubro de 2001

  RESOLUÇÃO N.º 0114/2001       “ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N.º  067/1995, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA”.       A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes, aprovou, e eu, Presidente desta Casa Legislativa, promulgo a seguinte Resolução:   Art. 1º – O Art. 4º da Resolução n.º 067/1995, […]

Regimento Nº 111/2001

12 de junho de 2001

  RESOLUÇÃO N.º 0111/ 2001       “ALTERA O  ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO N.º  067/1995 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALDE UBAPORANGA”.       A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes aprovou , e a Mesa Diretora promulga, a seguinte Resolução :   Art. 1º – O Art.  74 da Resolução n.º 067/1995, […]

Regimento Nº 67/1995

30 de setembro de 1995

ÍNDICE SISTEMÁTICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA TÍTULO I DA CÂMARA MUNICIPAL CAPÍTULO I – Disposições preliminares – Arts. 1º a 2º                                                              […]