PORTARIA Nº 017, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre nova composição da Comissão Processante n. 01/2023, no âmbito de processo político-administrativo, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, inciso II, […]
PORTARIA Nº 016/2023 Concede gratificação aos servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Silvanim de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; R E S O L V E: Art. 1º – Ficam concedidas, nos […]
PORTARIA Nº 015/2023 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências” O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que terça-feira dia 08/08/2023 é feriado de São Domingos de Gusmão (Feriado Municipal). Expede a presente Portaria, nos […]
PORTARIA Nº 014/2023 “Dispõe sobre a nomeação de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal […]
PORTARIA Nº 013/2023 Dispõe sobre a instauração de Comissão Parlamentar Processante, e dá outras providências. O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO que cabe ao agente público fundamentar os atos que praticar, explicitando o fundamento legal, fático e a finalidade, nos termos […]
PORTARIA Nº 012/2023 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências” O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que quinta-feira dia 08/06/2023 é feriado de Corpus Christi (Feriado Nacional). Expede a presente Portaria, nos seguintes […]
“Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências” O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que, quinta-feira dia 27/04/2023 é feriado municipal – Aniversário da Cidade. Expede a presente Portaria, nos seguintes termos: Art. 1o Fica […]
PORTARIA Nº 010/2023 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências” O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 25, de 05 de abril de 2023, cuja ementa é: “Estabelece Como Ponto Facultativo a Quinta-feira Santa, Correspondente ao dia […]
PORTARIA Nº 009/2023 Concede gratificação aos servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Silvanim de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; R E S O L V E: Art. 1º – Ficam concedidas, nos termos do parágrafo único, do artigo 1º, […]
PORTARIA Nº 008/2023 “Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências” O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04 de janeiro de 2023, cuja ementa é: “Dispõe Sobre os Feriados Municipais e Sobre […]
PORTARIA Nº 007/2023 Concede gratificação aos servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Silvanim de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; R E S O L V E: Art. 1º – Ficam concedidas, nos termos do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº […]
PORTARIA Nº 006/2023 “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe Técnica no âmbito da Câmara Municipal de Ubaporanga, e dá outras providências” O Presidente da Câmara de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, Sr. Silvanin de Souza Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e; Considerando o disposto no art. […]
PORTARIA Nº 05/2023 “Designa o Controlador Interno do Poder Legislativo de Ubaporanga”. O Vereador Silvanin de Souza Silva, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: A necessidade de nomeação do Controlador Interno, nos termos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, R E S O L V E: […]
PORTARIA Nº 04/2023 “Dispõe sobre a nomeação de Servidoras no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga; R E […]
PORTARIA Nº 003/2023 “Nomeia Servidora para Assinar como Tesoureira da Câmara Municipal em Conjunto com o Presidente.” O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica designada para assinar como tesoureira da Câmara Municipal de Ubaporanga, em conjunto com o […]
PORTARIA Nº 02/2023 “Dispõe sobre a nomeação de Servidoras no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”. O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga; R […]
PORTARIA Nº 01/2023 “Designa membros da Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Ubaporanga”. O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Designar os(as) vereadores(as) JORGE SILVA DE LIMA, EVA GOMES DA SILVA AZEVEDO […]
PORTARIA Nº 019/2022, de 27 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração de servidores no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências”. O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da […]
PORTARIA Nº 018/2022 “Dispõe Sobre o Recesso nas Dependências da Câmara Municipal de Ubaporanga de 26/12/2022 a 31/12/2022, em Face as Festividades Alusivas ao Final de Ano” O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 77/2022 de […]
PORTARIA Nº 017/2022 “Dispõe Sobre a Revogação da Portaria n° 016/2022 e Fixa os Horário de Funcionamento da Câmara Municipal e Reuniões Extraordinárias em Dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol Durante a Copa do Mundo de 2022” O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, […]