Lei Nº 178/1998

9 de setembro de 1998

 

LEI Nº 0178/98

 

 

 

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.

 

 

 

A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes decreta, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadã  Honorária” a Rosamaria Alves de Miranda Caeiro.

Art. 2º – Fica o Senhor Presidente autorizado a mandar confeccionar o Diploma Honorífico de que trata o artigo 1º desta Lei, e marcar a data para a entrega do mesmo.

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Mando, portanto, a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencer, que a cumpra e a faça cumprir tão inteiramente como nela se contém.

 

Ubaporanga, 09 de setembro de 1998.

 

 

 

 

JOSÉ RAIMUNDO SOARES

Prefeito  Municipal